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Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conselho Tutelar — IBADE 2021

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conselho Tutelar
Código
qq650643
Banca
IBADE
Órgão
ISE-AC
Ano
2021
Nível
Médio
Cargo
Agente Socioeducativo
O órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA, é o:
  1. AConselho Tutelar.
  2. BPoder Executivo Federal.
  3. CPoder Judiciário Municipal.
  4. DOrganização do Tratado do Atlântico Norte.
  5. EConselho de Controle de Atividades Financeiras.
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GabaritoA — Conselho Tutelar.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

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