Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — IBADE 2021
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq650647
- Banca
- IBADE
- Órgão
- ISE-AC
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Socioeducativo
Quanto à medida específica de proteção à criança e ao adolescente expressa no ECA conhecida como Acolhimento Institucional, é correto afirmar que se trata de medida:
- APermanente.
- BExcepcional.
- CPrivativa da liberdade da criança ou adolescente.
- DUtilizável como forma de transição para medida de Orientação, apoio e acompanhamento temporários.
- EUtilizável como forma de transição para medida de Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.