Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — IBADE 2021
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq650909
- Banca
- IBADE
- Órgão
- IAPEN-AC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
Conforme a Lei nº 7.716, de 05/01/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, assinale a alternativa CORRETA.Será punido, na forma da Lei supramencionada, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Considera-se crime na forma desta Lei:
- Acometer injúria racial.
- Bincitar ódio na rede mundial de computadores.
- Cnegar ou obstar emprego em empresa privada.
- Dpraticar crime de tortura.
- Eincentivar a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.