Questão de Direito Constitucional — Direito à Liberdade — IBADE 2021
Direito ConstitucionalDireito à Liberdade
- Código
- qq650941
- Banca
- IBADE
- Órgão
- ISE-AC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
O direito de reunião é direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Considerando o que o texto constitucional dispõe sobre este direito, é certo que:
- AA reunião deve ser pacífica e sem armas.
- BA reunião pode ocorrer com pessoas armadas.
- CA reunião necessita de autorização do poder público para ocorrer.
- DÉ permitido frustrar-se outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
- EÉ permitido realizar-se a reunião e, somente depois, avisar aos órgãos públicos de controle sobre a sua realização, desde que seja expedido relatório circunstanciado sobre como ela ocorreu.