Questão de Direitos Humanos — Convenção sobre os Direitos da Criança — IBADE 2021
Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos da Criança
- Código
- qq651014
- Banca
- IBADE
- Órgão
- ISE-AC
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
Segundo a Declaração dos Direitos da Criança, às crianças incapacitadas física, mental ou socialmente serão proporcionados:
- ATratamento, educação e cuidados especiais exigidos pela sua condição peculiar.
- BTransporte e Escola especial, diferente das escolas frequentadas pelas demais crianças sem incapacidades.
- CSaúde e Educação, primeiro proporcionadas pelo Estado, por meio de Escolas e Hospitais públicos, e depois pelos pais.
- DNome, nacionalidade, família, educação, saúde e qualidade de vida, seja em orfanatos, seja em lares substitutos.
- EPrisão perpétua em caso de prática de ato infracional.