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Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conselho Tutelar — IBADE 2021

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conselho Tutelar
Código
qq651034
Banca
IBADE
Órgão
ISE-AC
Ano
2021
Nível
Médio
Acerca do Conselho Tutelar, é correto afirmar que é um órgão:
  1. ATransitório.
  2. BSem autonomia.
  3. CJurisdicional.
  4. DPertencente à estrutura do Ministério Público.
  5. EEncarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

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