Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente — IBADE 2021
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente
- Código
- qq651036
- Banca
- IBADE
- Órgão
- ISE-AC
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
A defesa técnica por advogado é um(a):
- Adever dos pais para com o filho criança ou adolescente.
- Bgarantia processual assegurada ao adolescente em conflito com a lei.
- Cdireito assegurado à criança ou adolescente pelo Estatuto do Desarmamento.
- Ddireito assegurado ao adolescente em conflito com a lei pelos Princípios Orientadores de Riad.
- Erecurso não regulamentado na Justiça brasileira.