Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer — IBADE 2021
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Código
- qq651040
- Banca
- IBADE
- Órgão
- ISE-AC
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
Considerando o direito à educação, é certo afirmar que o acesso de crianças e adolescentes ao ensino obrigatório e gratuito é um:
- Adever dos avós para com os filhos.
- Bdireito público caduco.
- Cdireito público subjetivo.
- Ddireito privado exclusivo.
- Edireito privado objetivo.