Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Paraná — IBFC 2021
Legislação EstadualLegislação do Estado do Paraná
- Código
- qq651126
- Banca
- IBFC
- Órgão
- IAP - PR
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Profissional - Arquiteto
Segundo a Resolução SEDEST N° 068/19, os empreendimentos imobiliários e atividades abaixo listadas não estão sujeitos ao licenciamento ambiental, desde que não haja necessidade de supressão de vegetação nativa (corte raso e/ou corte isolado), não estejam inseridos em áreas de preservação permanente, mananciais de abastecimento público, áreas de proteção ambiental – APA's ou locais não susceptíveis à ocupação.Sobre esses empreendimentos, assinale a alternativa incorreta.
- AReforma ou ampliação de edificações para fins comerciais
- BReforma ou ampliação de moradia
- CNão estejam inseridos na região do aquífero Karst
- DDesmembramento de imóveis localizados em áreas urbanas consolidadas, dotado de infraestrutura e serviços públicos no seu entorno, contendo no mínimo: logradouro público, rede de luz, rede de água, rede de esgoto da concessionária e coleta de lixo, desde que atendidos alguns critério como o de aproveitamento do sistema viário existente dentre outros
- EDesmembramento de imóveis localizados em áreas que possuam corpos hídricos e/ou nascentes