Questão de Biologia — Biologia como ciência — IBFC 2021

Balneabilidade e qualidade das águas de recreação

Gabarito: letra B. Estão corretas as afirmativas I, II e IV. A amostragem deve ser feita na isóbata de 1 metro e onde houver menor concentração de banhistas (I); em praias sistematicamente impróprias, recomenda-se pesquisa de patógenos (II); e a interdição pode ser efetivada por qualquer instância do órgão de controle ambiental — municipal, estadual ou federal (IV). A afirmativa III está errada porque a interdição e a sinalização não são atribuição exclusiva do órgão municipal, podendo ser realizadas por qualquer esfera competente.

A questão trata da avaliação da balneabilidade das águas destinadas à recreação de contato primário, tema regulamentado pela Resolução CONAMA nº 274/2000. Essa norma estabelece critérios para a amostragem, a classificação das praias (próprias/improprias) e as medidas a serem tomadas quando a qualidade da água está inadequada. A banca cobra exatamente os detalhes operacionais desse procedimento, que costumam ser confundidos pelos candidatos.

A Resolução CONAMA nº 274/2000 é o instrumento que define os procedimentos de monitoramento e as condições para interdição de trechos de praia. Ela determina que a amostragem seja feita em local com profundidade de 1 metro (isóbata de 1 m) e onde haja menor concentração de banhistas, para evitar contaminação por fontes pontuais. Quando uma praia é considerada sistematicamente imprópria, recomenda-se a pesquisa de organismos patogênicos, como Salmonella e enterovírus, para avaliar riscos à saúde. A interdição, por sua vez, deve ser efetivada pelo órgão de controle ambiental competente, que pode ser municipal, estadual ou federal, conforme a jurisdição e a gravidade da situação.

A pegadinha da questão está na afirmativa III: ela restringe a interdição ao órgão municipal, quando a norma permite que qualquer instância do SISNAMA (municipal, estadual ou federal) atue. O candidato que memoriza apenas a parte "municipal" acaba marcando a alternativa C, mas a leitura correta é a da afirmativa IV, que generaliza corretamente.

Item I — ✅ Correto

A afirmativa está correta. A Resolução CONAMA nº 274/2000 estabelece que a coleta de amostras deve ser realizada em local com profundidade de 1 metro (isóbata de 1 m) e onde houver menor concentração de banhistas. Isso garante que a amostra represente a qualidade da água no ponto de contato primário, sem interferência de fontes locais de contaminação (como urina ou protetor solar).

Item II — ✅ Correto

A afirmativa está correta. Quando uma praia é considerada sistematicamente imprópria, a norma recomenda a pesquisa de organismos patogênicos, como bactérias do grupo coliforme, Escherichia coli, enterococos e até vírus. Essa investigação aprofundada visa identificar a fonte de contaminação e avaliar o risco real à saúde dos banhistas, subsidiando medidas de controle.

Item III — ❌ Incorreto

A afirmativa está errada porque restringe a interdição e a sinalização ao órgão de controle ambiental municipal. A Resolução CONAMA nº 274/2000 prevê que a interdição pode ser efetivada por qualquer instância do SISNAMA — municipal, estadual ou federal —, dependendo da competência e da gravidade da situação. A banca troca o sujeito: em vez de "qualquer instância", afirma "municipal", o que torna a assertiva falsa.

Item IV — ✅ Correto

A afirmativa está correta. A norma determina que os trechos de praia ou balneário serão interditados quando o órgão de controle ambiental, em qualquer das suas instâncias (municipal, estadual ou federal), constatar que a má qualidade das águas de recreação de contato primário justifica a medida. Essa previsão garante que a proteção à saúde pública não fique dependente de uma única esfera administrativa.

Conclusão: corretas as afirmativas I, II e IV → gabarito: letra B.