Questão de Biologia — Identidade dos seres vivos — IBFC 2021

Balneabilidade: Resolução CONAMA nº 274/2000

Gabarito: letra A. A alternativa correta define com precisão o que a Resolução CONAMA nº 274/2000 entende por "floração": a proliferação excessiva de microorganismos aquáticos, principalmente algas, com predominância de uma espécie, decorrente de condições ambientais favoráveis, podendo alterar a coloração da água e/ou formar camada espessa na superfície. As demais alternativas distorcem os critérios da norma, seja invertendo a aplicação dos indicadores, o critério de restrição, os valores-limite ou a condição de impropriedade.

A Resolução CONAMA nº 274/2000 estabelece os critérios de balneabilidade, ou seja, as condições para que as águas sejam consideradas próprias ou impróprias para recreação de contato primário (como natação e mergulho). A norma define padrões microbiológicos (coliformes termotolerantes, Escherichia coli e enterococos) e também condições objetivas de impropriedade, como a ocorrência de floração. A banca explora justamente os detalhes desses critérios, exigindo do candidato o conhecimento da letra da resolução e a capacidade de distinguir conceitos próximos, como os diferentes indicadores e seus respectivos limites.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A definição de floração apresentada está em conformidade com o Anexo da Resolução CONAMA nº 274/2000, que a descreve como a proliferação excessiva de microorganismos aquáticos, principalmente algas, com predominância de uma espécie, decorrente do aparecimento de condições ambientais favoráveis, podendo causar mudança na coloração da água e/ou formação de uma camada espessa na superfície. A alternativa reproduz fielmente esse conceito, sendo a única correta.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que os padrões de enterococos se aplicam tanto a águas marinhas quanto a águas fluviais. Isso está incorreto. A Resolução CONAMA nº 274/2000 estabelece que os padrões de enterococos se aplicam exclusivamente às águas marinhas (águas salinas e salobras), enquanto os padrões de coliformes termotolerantes e Escherichia coli se aplicam às águas doces (fluviais). A banca inverte a abrangência do indicador, uma pegadinha clássica.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que, quando utilizado mais de um indicador microbiológico, será considerado o critério menos restritivo. Isso é o oposto do que determina a norma. A Resolução CONAMA nº 274/2000 estabelece que, nesse caso, será considerado o critério mais restritivo, ou seja, aquele que indicar a pior condição de balneabilidade. A banca troca o termo "mais" por "menos", invertendo o sentido da regra.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A alternativa apresenta valores incorretos para a classificação de águas como excelentes. A Resolução CONAMA nº 274/2000 estabelece que, para águas doces, o limite é de, no máximo, 200 coliformes termotolerantes ou 200 *Escherichia coli* por 100 mililitros em 80% ou mais das amostras. Para águas salinas e salobras, o limite é de 100 enterococos por 100 mililitros. A alternativa apresenta valores muito superiores (1.000 coliformes, 800 E. coli), que não correspondem aos padrões da norma. A banca utiliza números aleatórios como distratores.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que as águas serão consideradas impróprias quando houver floração, ainda que se comprove que não oferecem riscos à saúde humana. Isso está incorreto. A Resolução CONAMA nº 274/2000 estabelece que as águas serão consideradas impróprias quando houver floração de algas ou outros organismos, desde que se comprove que oferecem riscos à saúde humana. A norma condiciona a impropriedade à comprovação do risco, e a alternativa inverte essa condição, afirmando que a impropriedade ocorre mesmo sem risco.

Gabarito: letra A