Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — IBFC 2021
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qq651168
- Banca
- IBFC
- Órgão
- IAP - PR
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Profissional - Engenheiro Civil
De acordo com a Resolução Cema n° 70 de 2009, no Art. 3°, o Instituto Ambiental do Paraná, no exercício de sua competência de controle ambiental expedirá os seguintes atos administrativos:Faça a correlação correta entre a sigla e a descrição.SiglaI - Declaração de dispensa de licenciamento ambiental estadual (DLAE):II - Licença ambiental simplificada (LAS):III - Licença prévia (LP):V - Licença de instalação (LI):V - Licença de operação (LO):VI - Autorização ambiental (AA):Descriçãoa - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.b - aprova a localização e autoriza a instalação, operação e/ou implementação de atividade que possa acarretar alterações ao meio ambiente, por curto e certo espaço de tempo, de caráter temporário ou a execução de obras que não caracterizem instalações permanentes, de acordo com as especificações constantes dos requerimentos, cadastros, planos, programas e/ou projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambientais e demais condicionantes determinadas pelo IAP.c - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambientais e demais condicionantes, da qual constituem motivos determinantes.d - concedida para os empreendimentos cujo licenciamento ambiental não compete ao órgão ambiental estadual, conforme os critérios estabelecidos em resoluções específicas.e - autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambientais e condicionantes determinados para a operação.f - aprova a localização e a concepção do empreendimento, atividade ou obra de pequeno porte e/ou que possua baixo potencial poluidor/degradador, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos bem como autoriza sua instalação e operação de acordo com as especificações constantes dos requerimentos, planos, programas e/ou projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes determinadas pelo IAP.Assinale a alternativa correta
- AI – a; II – d; III - b; IV – f; V – e; VI – c
- BI – f; II – d; III - a; IV – c; V – b; VI – e
- CI – a; II – f; III - d; IV – e; V – c; VI – b
- DI – d; II – b; III - f; IV – c; V – e; VI – a
- EI – d; II – f; III - a; IV – c; V – e; VI – b