Questão de Geologia — Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia — IBFC 2021
GeologiaAspectos Legais e Burocráticos na Geologia
- Código
- qq651191
- Banca
- IBFC
- Órgão
- IAP - PR
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Profissional - Geólogo
Para efeito da Resolução SEDEST nº 068/2019, que estabelece os requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos referentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários urbanos no território paranaense, assinale a alternativa correta.
- AParcelamento é definido como subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação de logradouros públicos ou prolongamentos, modificação ou ampliação das vias existentes
- BEstão sujeitos ao licenciamento completo, composto de Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO, todos os empreendimentos de parcelamento de solo urbano para fins habitacionais
- CNão serão permitidos sistemas de infiltração de esgoto sanitário no solo em empreendimentos localizados na área de abrangência do Aquífero Karst (aquífero cárstico)
- DNo Licenciamento Ambiental Prévio, deverá ser apresentada ao órgão ambiental licenciador, sempre, a manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
- EPara empreendimentos imobiliários não há inexigibilidade de Licenciamento Ambiental