Questão de Edificações — Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações — IBFC 2021
EdificaçõesAspectos Legais e Burocráticos em Edificações
- Código
- qq652025
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Urbanístico
A Lei 10.257/2001 estabelece diretrizes gerais da política urbana, o texto a seguir dispõe sobre usucapião especial de imóvel urbano:“Art. 9º: Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até _____, por _____ anos, sem oposição e ininterruptamente, utilizando-a para sua própria moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, não podendo ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural.”Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
- A200 m² (duzentos metros quadrados) / 5 (cinco)
- B250 m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) / 3 (três)
- C250 m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) / 5 (cinco)
- D200 m² (duzentos metros quadrados) / 3 (três)