Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IBFC 2021
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq652507
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo
Tanto na Lei 9.394/96, no seu artigo 4º, quanto na Lei 9.394/96, no artigo 54º, há menções sobre as responsabilidades do Estado para com as crianças e adolescentes brasileiros. A respeito dos deveres do Estado, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) É dever do Estado assegurar o acesso à educação básica obrigatória e gratuita dos 2 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: educação infantil, ensino Fundamental e Ensino Médio.( ) É dever do Estado assegurar a oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.( ) É dever do Estado assegurar atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- AV, V, F
- BV, F, V
- CF, V, V
- DF, V, F