Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Paraná — IBFC 2021

Resolução CEMA nº 94/2014 – Definição de aterro sanitário em valas

Gabarito: letra A. A definição descrita – técnica de disposição no solo de resíduos sólidos urbanos, em escavação sem limitação de largura, com utilização de geomembrana ou sistemas similares – corresponde ao aterro sanitário em valas, conforme estabelecido na Resolução CEMA nº 94/2014 do Paraná.

A diferença fundamental está na largura da escavação: enquanto as trincheiras possuem largura limitada (característica de escavações longas e estreitas), as valas são escavações sem limitação de largura, permitindo maior flexibilidade de operação e impermeabilização lateral e de fundo. É exatamente essa característica que a alternativa A descreve.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A definição de aterro sanitário em valas inclui escavação sem limitação de largura e o uso de sistemas de impermeabilização. A alternativa reproduz corretamente o conceito da Resolução CEMA nº 94/2014.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Aterro sanitário em trincheiras é uma técnica que se caracteriza por escavações longas e estreitas, ou seja, com largura limitada. O enunciado expressamente diz “sem limitação de largura”, o que exclui essa alternativa.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Aterro sanitário de chorume não é uma técnica de disposição, mas sim um tratamento do líquido percolado (chorume). A definição no enunciado trata da disposição no solo, não do manejo de efluentes.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Aterro de destinação adequada é uma expressão genérica que não corresponde à técnica específica descrita. A resolução em questão define técnicas precisas, não uma categoria ampla.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Aterro sanitário de aproveitamento energético refere-se à captação do biogás para geração de energia, e não ao método de disposição em escavações com impermeabilização. O foco do enunciado é na técnica de disposição, não no uso do biogás.

Gabarito: letra A.