Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Paraná — IBFC 2021

Legislação do Estado do Paraná – Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 09/2010

Gabarito: letra C. O termo que preenche corretamente a lacuna é "Usina Hidrelétrica de Energia" (UHE), que, segundo a classificação da ANEEL e a própria resolução, é a usina com capacidade instalada superior a 30 MW ou reservatório maior que 3 km², ou assim definida pela ANEEL. As demais alternativas correspondem a categorias de menor porte ou não oficiais.

A questão exige o conhecimento da nomenclatura técnica adotada pela ANEEL para usinas hidrelétricas no Brasil, que se divide em três categorias principais: CGH (Central Geradora Hidrelétrica), PCH (Pequena Central Hidrelétrica) e UHE (Usina Hidrelétrica de Energia). Cada uma possui limites de capacidade e área de reservatório distintos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Central Geradora Hidrelétrica (CGH) é a categoria para usinas de até 3 MW, muito abaixo do limite de 30 MW mencionado no enunciado. Não se aplica.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Pequena Central Hidrelétrica (PCH) possui capacidade instalada entre 3 MW e 30 MW e reservatório com área igual ou inferior a 3 km². O enunciado exige capacidade superior a 30 MW ou reservatório maior que 3 km², o que exclui a PCH.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) é exatamente a classificação para usinas de grande porte, com capacidade > 30 MW ou reservatório > 3 km², conforme definido na Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 09/2010 e nas normas da ANEEL. Preenche a lacuna corretamente.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Grande Central Hidrelétrica não é uma categoria oficial na regulamentação brasileira. O termo correto para usinas de grande porte é UHE.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Subestação Geradora Hidrelétrica não é uma classificação de usina; subestação é parte do sistema de transmissão, não geração. Totalmente descabida.

Gabarito: letra C.