Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Paraná — IBFC 2021
Legislação EstadualLegislação do Estado do Paraná
- Código
- qq652772
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEAP-PR
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Profissional - Engenheiro Civil
De acordo com as definições da Resolução Conjunta SEMA/IAP Nº 09/2010, Art. 2º, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) RAS – Relatório Ambiental Simplificado – o documento que apresenta, detalhadamente, todas as medidas mitigadoras e compensatórias e os programas ambientais propostos no RDPA.( ) RDPA - Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais – é o estudo relativo aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentados como subsídio para a concessão da licença prévia requerida, que conterá, dentre outras, as informações relativas ao diagnóstico ambiental da região de inserção do empreendimento, sua caracterização, a identificação dos impactos ambientais e das medidas de controle, de mitigação e de compensação.( ) Estudos Ambientais Complementares - são todos e quaisquer estudos solicitados pelo órgão ambiental afim de subsidiar o processo de licenciamento ambiental, solicitados conforme as particularidades de cada atividade.( ) Reunião Técnica Informativa – consiste na comunicação social à população diretamente afetada, aos diversos setores da sociedade civil e às diversas instâncias do Poder Público, convocada pelo empreendedor, pelo órgão ambiental e pelas prefeituras, com o objetivo de informar aos interessados sobre as características gerais do projeto e dos estudos ambientais elaborados, cabendo ao órgão ambiental apresentar os métodos e fases de participação pública para cada etapa do licenciamento ambiental.( ) Reunião de Informação Pública – Reunião promovida pelo órgão ambiental competente, às expensas do empreendedor, para apresentação e discussão do Relatório Ambiental Simplificado, Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais e demais informações, garantidas a consulta e participação pública.( ) Audiência Pública - constitui-se em procedimento de consulta à sociedade, ou a grupos sociais interessados em determinado problema ambiental ou potencialmente afetado por um projeto, a respeito de seus interesses específicos e da qualidade ambiental por eles preconizada. Reunião promovida pelo órgão ambiental competente, nos moldes da Resolução CONAMA nº 09/87 às expensas do empreendedor, para apresentação e discussão do EIA, o seu respectivo RIMA e demais informações, garantidas a consulta e participação pública.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- AV, V, F, F, V, F
- BF, F, V, V, F, V
- CV, F, F, V, F, V
- DF, F, V, F, F, V
- EV, V, V, V, V, F