Questão de Legislação do Ministério Público — Resoluções do CNMP — IBFC 2021
Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMP
- Código
- qq652899
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEAP-PR
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Profissional - Psicólogo
A violência se configura, basicamente, de três formas: violência velada que engloba o assédio moral e o assédio sexual; a violência doméstica e a violência intrafamiliar. De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público (2016), o assédio moral engloba qualquer comportamento abusivo e repetitivo que afeta a plenitude física ou psíquica de uma pessoa, em especial no ambiente de seu trabalho. Analise as seguintes afirmações com relação ao assédio moral e sexual, levando-se em consideração o Conselho Nacional do Ministério Público:I. O constrangimento é entendido como requisito para a configuração do assédio sexual.II. Tanto no assédio moral como no assédio sexual, observa-se com frequência, que eles são cometidos por pessoas que apresentam condição hierárquica de superioridade do emprego, de cargo ou da função.III. O assédio moral ainda não faz parte, expressamente, do ordenamento jurídico brasileiro. Quanto às empresas de iniciativa privada, contudo, existem projetos de lei em diferentes cidades e estados.Assinale a alternativa correta.
- AAs afirmativas I, II e III estão corretas
- BApenas as afirmativas II e III estão corretas
- CApenas a afirmativa II está correta
- DApenas as afirmativas I e II estão corretas
- EApenas as afirmativas I e III estão corretas