Questão de Legislação Estadual — Resoluções do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEMA — IBFC 2021
Legislação EstadualResoluções do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEMA
- Código
- qq652922
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEAP-PR
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Profissional - Químico
Segundo a Resolução CEMA nº 94 / 2014 que estabelece diretrizes e critérios orientadores para o licenciamento e outorga, projeto, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários, visando o controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais. Os aterros sanitários a serem implantados, pelas diretrizes da Resolução deverão ser, obrigatoriamente, objeto de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental, se apresentarem disposição diária de resíduos sólidos urbanos:
- AAté 05 toneladas
- BSuperior a 05 toneladas
- CSuperior a 10 toneladas
- DSuperior a 15 toneladas
- ESuperior a 20 toneladas