Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IBFC 2021
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq653513
- Banca
- IBFC
- Órgão
- IAP - PR
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
A Emenda Constitucional n° 96 de 2017 incluiu o parágrafo §7° ao artigo 225 da Constituição Federal de 1988, dispondo o que se enquadraria como práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Sendo assim, o supracitado dispositivo determina que:“_____as práticas desportivas que utilizem animais, _____, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que _____ dos animais envolvidos”.Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
- ANão se consideram cruéis / desde que sejam manifestações culturais / assegure o bem– estar
- BSão consideradas cruéis / a não ser que sejam manifestações culturais / não permita a matança
- CSão importantes / consideradas como expressão da cultura regional / cuide
- DSão vedadas / podendo ser aceitas de forem mero entretenimento / garanta a proteção
- ENão são aceitas / mas podem ser consideradas se forem entretenimento / atue na defesa