Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Minas Gerais — IBFC 2021
Legislação EstadualLegislação do Estado de Minas Gerais
- Código
- qq653517
- Banca
- IBFC
- Órgão
- IAP - PR
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
A Lei Estadual n° 7.109/1979 institui o Sistema de Proteção do Meio Ambiente, contra qualquer agente poluidor ou perturbador, com aplicação e fiscalização pela Administração dos Recursos Hídricos – ARH. Acerca das disposições da supracitada lei, assinale a alternativa que apresente incorretamente uma definição de poluente:
- AQualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem–estar da população
- BQualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente criem condições adversas às atividades sociais e econômicas
- CQualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente impeçam o uso racional dos recursos naturais
- DQualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, permitam a coleta seletiva de resíduos sólidos
- EQualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente causem ação depredatória excessiva