Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São João del Rei (Minas Gerais) — IBGP 2021
Legislação MunicipalLegislação do Município de São João del Rei (Minas Gerais)
- Código
- qq654031
- Banca
- IBGP
- Órgão
- Prefeitura de São João del Rei - MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto Urbanista
O Código de Obras do Município de São João Del-Rei/MG, Lei Complementar nº 2.651/1990, menciona que no caso de emprego de rampas, em substituição as escadas da edificação, aplicam-se as mesmas exigências relativas ao dimensionamento e resistência fixados para as escadas, sendo que as rampas NÃO poderão apresentar declividade superior a:
- A8%.
- B10%.
- C12%.
- D15%.