Questão de Criminologia — Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. — IBGP 2021

Justiça Restaurativa – Valores, Procedimentos e Resultados

Gabarito: B (I, III e V apenas). O modelo de justiça restaurativa se contrapõe ao sistema retributivo tradicional, valorizando a participação dos envolvidos, a reparação do dano e a reintegração social. Seus princípios incluem o uso crítico e alternativo do direito, a flexibilidade cultural e a justiça criminal participativa, enquanto rejeita a estigmatização e a dissuasão como objetivos centrais.

A banca testa o conhecimento dos fundamentos da justiça restaurativa, que é um tema clássico em criminologia. Vamos analisar cada item:

Item I — ✅ Correto

O uso crítico e alternativo do direito é um valor central. A justiça restaurativa propõe uma ruptura com o modelo punitivo tradicional, buscando soluções consensuais e dialogadas, em vez de exclusivamente repressivas.

Item II — ❌ Incorreto

A estigmatização é efeito indesejado do sistema penal tradicional. A justiça restaurativa visa justamente evitar o rótulo criminoso, promovendo a reintegração do ofensor e a desestigmatização.

Item III — ✅ Correto

A flexibilidade cultural é uma característica essencial: os procedimentos restaurativos se adaptam às necessidades da comunidade, da vítima e do ofensor, sem rigidez formal, respeitando particularidades culturais.

Item IV — ❌ Incorreto

A dissuasão (prevenção geral pela ameaça da pena) é objetivo da pena retributiva, não da justiça restaurativa. Esta foca na reparação e no diálogo, não na intimidação.

Item V — ✅ Correto

A justiça criminal participativa é a essência do modelo: vítima, ofensor e comunidade participam ativamente na construção da solução, diferentemente do modelo tradicional, onde o Estado é o protagonista.

Conclusão: Corretos I, III e V → alternativa B.