Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — IBGP 2021
Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Código
- qq654262
- Banca
- IBGP
- Órgão
- SEJUSP-MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Executivo de Defesa Social
O Decreto nº 3.298/1999 considera se tratar de uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida, aquela CHAMADA de:
- ADeficiência.
- BDeficiência permanente.
- CIncapacidade.
- DDeficiência parcial.