Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — IBGP 2021
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq654459
- Banca
- IBGP
- Órgão
- Prefeitura de Itabira - MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a idade que se deve considerar um indivíduo como criança e adolescente respectivamente DEVE ser:
- ADoze anos incompletos e entre doze e dezoito anos.
- BOnze anos incompletos e entre onze e dezoito anos.
- CTreze anos incompletos e entre treze e dezoito anos.
- DQuinze anos incompletos e entre quinze e dezoito anos.