Questão de Legislação Municipal — Legislação Município de Santa Leopoldina (Espírito Santo) — IDCAP 2021
Legislação MunicipalLegislação Município de Santa Leopoldina (Espírito Santo)
- Código
- qq654798
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Geografia
Além dos princípios no Art. 206 da Constituição Federal, o ensino no município de Santa Leopoldina será ministrado com obediência a alguns outros. Qual das alternativas abaixo disciplinas um dos princípios básicos na Lei Orgânica desta cidade?
- AGarantia dos proventos dos professores aposentados iguais aos dos vencimentos dos da ativa, inclusive, no que diz respeito a direitos e vantagens.
- BGarantia dos proventos dos professores aposentados iguais aos determinados pelo INSS, inclusive, no que diz respeito a direitos e vantagens.
- CGarantia dos proventos dos professores aposentados baseados nos vencimentos dos ativos, mas com teto determinado.
- DGarantia dos proventos dos professores aposentados condicionado a uma avaliação de desempenho.
- EGarantia dos proventos dos professores aposentados iguais a 80% dos vencimentos dos da ativa, inclusive, no que diz respeito a direitos e vantagens.