Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — IDCAP 2021
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq654854
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Língua Inglesa
De acordo com a Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado o trabalho de alguns tipos. Abaixo, marque a alternativa INCORRETA.
- ARealizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
- BDiurno, entre 8:00h e 12:00h.
- CRealizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.
- DNoturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e às cinco horas do dia seguinte.
- EPerigoso, insalubre ou penoso.