Questão de Medicina Legal — Sexologia Forense — IDECAN 2021
Medicina LegalSexologia Forense
- Código
- qq655788
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PEFOCE
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Patologista
Sabe-se que houve alterações nas definições dos crimes contra a liberdade sexual, principalmente na definição do crime de estupro. A definição atual do crime de estupro (art. 123 do CP) corresponde a
- Aconstranger alguém mediante violência física a praticar conjunção carnal ou permitir que com ele se pratique.
- Bconstranger alguém mediante violência ou grave ameaça a praticar conjunção carnal ou permitir que com ele se pratique.
- Cconstranger alguém mediante violência ou grave ameaça a praticar conjunção carnal ou ato libidinoso diverso da conjunção carnal ou permitir que com ele se pratique.
- Dconstranger mulher de praticar conjunção carnal ou ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça.
- Econstranger menor de 14 anos de qualquer sexo a praticar ato libidinoso ou permitir que com ele se pratique mediante violência ou grave ameaça.