Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — IDECAN 2021
Engenharia Civil›Normas e Legislações
Código
qq655865
Banca
IDECAN
Órgão
PEFOCE
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - Engenharia Civil
O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT é obrigatório nos estabelecimentos com
A50 trabalhadores, no mínimo, ou mais.
B40 trabalhadores, no mínimo, ou mais.
C15 trabalhadores, no mínimo, ou mais.
Dqualquer número de trabalhadores expostos aos riscos.
E20 trabalhadores, no mínimo, ou mais.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — 20 trabalhadores, no mínimo, ou mais.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
PCMAT – Obrigatoriedade
Gabarito: letra E. De acordo com a NR-18 (Norma Regulamentadora da Indústria da Construção), o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT é obrigatório nos estabelecimentos com 20 trabalhadores, no mínimo, ou mais.
A banca cobra a memorização do número exato previsto pela NR-18. É comum que outras normas utilizem limites diferentes (ex.: NR-5 – CIPA: 20; NR-4 – SESMT: 50; mas para PCMAT é 20).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o mínimo é 50 trabalhadores. Esse número não é o correto para PCMAT (embora seja usado em outras NRs, como para dimensionamento do SESMT em algumas situações).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma 40 trabalhadores. Também não corresponde ao limite da NR-18 para PCMAT.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma 15 trabalhadores. Valor inferior ao correto; não há previsão legal com esse número para PCMAT.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que é obrigatório para qualquer número de trabalhadores expostos a riscos. A NR-18 estabelece um mínimo de 20; portanto, não é para qualquer número.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"20 trabalhadores, no mínimo, ou mais" – exatamente o que determina a NR-18, item que trata da obrigatoriedade do PCMAT.
NÃO CAIA NESSA!
O examinador coloca números próximos (15, 40, 50) que aparecem em outras normas de segurança do trabalho, tentando confundir o candidato. Decore: PCMAT = 20 trabalhadores.