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Questão de Direito Processual Penal — Competência no Processo Penal — IDECAN 2021

Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
Código
qq655937
Banca
IDECAN
Órgão
PEFOCE
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Perito Legista - Farmácia
Luciano, nascido em Fortaleza-CE, mas residente em Sobral-CE, foi vítima de delito de injúria praticado por José. O delito foi cometido em Maceió-AL, sendo certo que José é natural de Natal-RN, mas reside em João Pessoa-PB. Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.
  1. AA queixa-crime deve ser oferecida exclusivamente em Maceió- AL.
  2. BA queixa-crime poderá ser oferecida em Maceió-AL ou em João Pessoa-PB.
  3. CA queixa-crime deve ser oferecida exclusivamente em SobralCE.
  4. DA queixa-crime poderá ser oferecida em Sobral-CE ou João Pessoa-PB.
  5. EA queixa-crime poderá ser oferecida em Fortaleza-CE ou Natal-RN.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A queixa-crime poderá ser oferecida em Maceió-AL ou em João Pessoa-PB.

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