Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Campina Grande (Paraíba) — IDECAN 2021
Legislação MunicipalLegislação do Município de Campina Grande (Paraíba)
- Código
- qq655995
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Prefeitura de Campina Grande - PB
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos Municipais
À luz do Código Tributário Municipal, é possível afirmar que a Planta Genérica de Valores Imobiliários deverá ser revisada
- Aa cada 5 (cinco) anos.
- Ba cada 2 (dois) anos, no máximo.
- Ca cada 3 (três) anos, no mínimo.
- Da cada 2 (dois) anos, no mínimo.