Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — IDECAN 2021
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- qq656109
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PEFOCE
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
Juarez, identificado civilmente e com residência fixa, está sendo investigado pela prática de homicídio com culpa consciente. Delegado de Polícia e Ministério Público entendem que a prisão temporária é essencial para as investigações, pois verificaram fortes indícios de que Juarez estaria ameaçando as testemunhas do delito. Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.
- AÉ cabível prisão temporária pelo prazo de 5 dias prorrogáveis por igual período.
- BNão é cabível a prisão temporária por falta de previsão legal para a hipótese.
- CNão cabe prisão temporária porque ainda não existe processo, e sim apenas investigação.
- DO juiz, ciente das atitudes de Juarez, poderá decretar a prisão temporária de ofício.
- ENão cabe prisão temporária, mas sim prisão preventiva, tendo em vista as atitudes de Juarez.