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Questão de Direito Tributário — Suspensão do Crédito Tributário — IDIB 2021

Direito TributárioSuspensão do Crédito Tributário
Código
qq656427
Banca
IDIB
Órgão
CREMEC
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Sobre a moratória prevista no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
  1. AA moratória somente pode ser concedida em caráter geral.
  2. BA moratória independe de autorização legal.
  3. CA lei que conceder a moratória obrigatoriamente especificará o prazo de duração do favor.
  4. DA moratória apenas pode ser concedida em caráter individual.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — A lei que conceder a moratória obrigatoriamente especificará o prazo de duração do favor.

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