Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Pernambuco — IDIB 2021
Legislação EstadualLegislação do Estado de Pernambuco
- Código
- qq656667
- Banca
- IDIB
- Órgão
- CREMEPE
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Técnico - Técnico em Arquivos
De acordo com o art. 33 do Código de Conduta dos Funcionários do CREMEPE (Resolução 02/2020), os funcionários do CREMEPE estão sujeitos às seguintes penas disciplinares: Advertência; Suspensão; Rescisão do contrato de trabalho por justa causa. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
- AA pena de suspensão será aplicada em qualquer caso de falta grave, com desconto proporcional em sua remuneração aos dias não trabalhados.
- BA pena de rescisão do contrato de trabalho por justa causa será aplicada em caso de falta grave, de acordo com a legislação.
- CA pena de advertência será aplicada apenas em casos de falta grave que não importe em rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
- DA pena de advertência deverá fixar o prazo e a data do início do cumprimento da pena.