Questão de Odontologia — Legislação Profissional de Odontologia — IDIB 2021
OdontologiaLegislação Profissional de Odontologia
- Código
- qq656881
- Banca
- IDIB
- Órgão
- CRO - PE
- Ano
- 2021
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Administração
A Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia regula a situação profissional dos cirurgiões-dentistas. Uma de suas disposições afirma que é obrigatória a existência, em quaisquer das entidades prestadoras de serviços, de um cirurgião-dentista como responsável técnico. Sobre o tema, assinale a afirmativa incorreta.
- AO cirurgião-dentista somente poderá ser responsável técnico por uma única entidade prestadora de assistência odontológica, podendo, quando necessário, acumular a responsabilidade de somente uma filial.
- BNo caso de afastamento do cirurgião-dentista responsável técnico, o mesmo deverá ser imediatamente substituído, e essa alteração enviada em nome da empresa, acompanhada de declaração do novo responsável técnico, dentro de 30 (trinta) dias, ao Conselho Regional, sob pena de cancelamento da inscrição da entidade.
- CNecessariamente, o responsável técnico deverá ser um cirurgião-dentista com inscrição no Conselho Regional da jurisdição, quite com sua tesouraria onde se encontrar instalada a clínica sob sua responsabilidade.
- DSerá considerado desobrigado o cirurgião-dentista que comunicar, por escrito, ao Conselho Regional que deixou de ser responsável técnico pela entidade, desde que comprove ter dado ciência de seu afastamento à entidade da qual pretende desvincular sua responsabilidade técnica.