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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IDIB 2021

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qq657327
Banca
IDIB
Órgão
Prefeitura de Verdejante - PE
Ano
2021
Nível
Médio
Cargo
Agente de Arrecadação
Sobre as contribuições de melhoria, assinale a alternativa correta:
  1. AAs contribuições de melhoria não são consideradas tributos, já que estão sujeitas à facultatividade do contribuinte.
  2. BA contribuição de melhoria pode ser cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições.
  3. CPode ser instituída contribuição de melhoria em razão da prestação de serviço público específico.
  4. DA contribuição de melhoria tem nítido escopo arrecadatório, pois não tem vinculação com o total da despesa gasta na obra pública, e sim com a valorização individual do imóvel.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A contribuição de melhoria pode ser cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições.

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