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Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — IDIB 2021

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
qq657331
Banca
IDIB
Órgão
Prefeitura de Verdejante - PE
Ano
2021
Nível
Médio
Cargo
Agente de Arrecadação
Analise as afirmativas a seguir sobre a capacidade tributária:I. A capacidade tributária é sempre passiva, pois o sujeito ativo da relação tributária é a pessoa jurídica de direito público.II. A capacidade tributária não está vinculada à capacidade civil das pessoas naturais.III. A pessoa jurídica não regularmente constituída, desde que configure uma unidade econômica ou profissional, pode ter capacidade tributária passiva.Assinale:
  1. Ase todas as afirmativas estiverem corretas.
  2. Bse apenas a afirmativa I estiver correta.
  3. Cse apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
  4. Dse apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
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GabaritoD — se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

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