Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — IDIB 2021
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qq657337
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Prefeitura de Verdejante - PE
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Arrecadação
A Constituição Federal prevê que determinado imposto pode ser progressivo em razão do valor do imóvel e ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel. É correto afirmar que preenche tais requisitos:
- Aa contribuição de melhoria.
- Bo imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
- Ca contribuição de iluminação pública.
- Do imposto sobre transmissão de bens imóveis.