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Questão de Direito Civil — Parte Geral — IESES 2021

Direito CivilParte Geral
Código
qq657580
Banca
IESES
Órgão
MSGás
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Analista de Processos - Direito
Entre as pessoas jurídicas de direito privado previstas no código civil, há a fundação, criada com a dotação especial de bens livres por escritura pública ou testamento. A respeito das fundações, assinale a alternativa correta:
  1. AQuando a fundação for constituída por negócio jurídico entre vivos, o instituidor pode desistir de transferir a propriedade dos bens dotados, não podendo ser obrigado a tanto.
  2. BQuando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.
  3. CA fundação pode ser constituída independente da indicação de finalidade.
  4. DTornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ou vencido o prazo de sua existência, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, lhe promoverá a extinção, e o remanescente do seu patrimônio líquido será destinado aos associados.
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GabaritoB — Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.

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