Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 · IESES · 2021 | Questão sqc-qq657793

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Recursos

Assinale a alternativa correta, considerando o artigo 1.043 da Lei Nº 13.105/15:

APoderão ser confrontadas teses jurídicas contidas em julgamentos de recursos e de ações de competência originária.
BCabem embargos de divergência quando o acórdão paradigma for da mesma turma que proferiu a decisão embargada, desde que sua composição não tenha sofrido alteração em mais da metade de seus membros.
CO recorrente provará a divergência com certidão, cópia ou citação de repositório oficial ou credenciado de jurisprudência, inclusive em mídia eletrônica, onde foi publicado o acórdão divergente, ou com a reprodução de julgado disponível na rede mundial de computadores, indicando a respectiva fonte, e mencionará as circunstâncias que o diferenciam dos casos confrontados.
DA divergência que autoriza a interposição de embargos de divergência pode verificar-se na aplicação do direito consuetudinário.

Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Recursos — IESES 2021