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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Jurisdição — IESES 2021

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Jurisdição
Código
qq658275
Banca
IESES
Órgão
TJ-RO
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Em relação à Equidade enquanto critério de julgamento, e segundo expressamente dispõe o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
  1. ANos procedimentos de Jurisdição Contenciosa, o Juiz pode se afastar do critério de legalidade estrita e aplicar a Equidade.
  2. BO juiz pode utilizar a Equidade, já que prevista na LINDB.
  3. CNos procedimentos de Jurisdição Voluntária, o Juiz pode se afastar do critério de legalidade estrita e aplicar a Equidade.
  4. DO juiz não pode julgar por Equidade em nenhuma hipótese.
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GabaritoC — Nos procedimentos de Jurisdição Voluntária, o Juiz pode se afastar do critério de legalidade estrita e aplicar a Equidade.

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