Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Contratos Empresariais — IESES 2021
Direito Empresarial (Comercial)Contratos Empresariais
- Código
- qq658278
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação vigente sobre o Sistema de Franquia Empresarial (lei 13.966/2019):I. A celebração do contrato de franquia empresarial não caracteriza vínculo empregatício, ainda que durante o período de treinamento.II. A celebração do contrato de franquia empresarial não caracteriza relação de consumo.III. No contato de franquia empresarial que autoriza o uso de marca, o franqueador deve ser o titular ou requerente de direitos sobre a marca.IV. A franquia empresarial poderá ser adotada por empresa privada, empresa estatal ou entidades sem fins lucrativos.
- AApenas a assertiva III está incorreta.
- BTodas as assertivas estão incorretas.
- CTodas as assertivas estão corretas
- DApenas a assertiva IV está incorreta.