Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IESES 2021
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq658290
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Por meio do Direito de superfície, o proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. A respeito do assunto, leia as assertivas a seguir e responda:I. O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.II. O superficiário não responderá pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.III. A concessão da superfície será sempre onerosa, podendo as partes estipularem se o pagamento será feito de uma só vez, ou parceladamente.IV. O direito de superfície não pode se transferir a terceiros.Considerando as assertivas acima, assinale a alternativa correta:
- AEstão corretas as assertivas I, II, III e IV
- BApenas estão corretas as assertivas I, II e III.
- CApenas estão corretas as assertivas II e IV.
- DApenas a assertiva I está correta.