Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IESES 2021
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq658326
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Assinale a alternativa correta:
- AÉ vedada locação ou venda de imóvel tombado.
- BApenas o proprietário pode solicitar a abertura de um processo de tombamento.
- CO tombamento pode ser realizado em bens móveis e imóveis de interesse cultural/ambiental, buscando a preservação da memória e de referenciais coletivos.
- DPara que um imóvel seja tombado é necessário um processo de desapropriação, com justa e prévia indenização.