Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IESES 2021
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq658336
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Assinale a alternativa correta:
- AAo optar pelo usucapião extrajudicial, o interessado, automaticamente, abre mão da via judicial.
- BA existência de ónus real ou gravame na matrícula do imóvel usucapiendo impedirá o reconhecimento extrajudicial do usucapião.
- CÉ vedado o reconhecimento de usucapião extrajudicial de bens públicos.
- DO requerimento de usucapião extrajudicial deve ser assinado pelo interessado, sendo facultada a presença de advogado ou defensor público.