Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — IESES 2021
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qq658381
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Conforme dispõe a legislação sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:I. As composições musicais, tenham ou não letra.II. As conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza.III. Os programas de computador.IV. Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.A sequência correta é:
- AApenas as assertivas I e II estão corretas.
- BApenas a assertiva II está incorreta.
- CAs assertivas I, II, III e IV estão corretas.
- DApenas as assertivas I, II e III estão corretas.