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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IESES 2021

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qq658397
Banca
IESES
Órgão
TJ-RO
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Acerca do direito de superfície é correto afirmar:I. A concessão do direito de superfície sempre será onerosa.II. O direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística.III. O direito de superfície pode ser transferido a terceiros, obedecidos os termos do contrato respectivo.IV. Em caso de morte do superficiário, os seus direitos não serão transmitidos a seus herdeiros.A sequência correta é:
  1. AApenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
  2. BApenas as assertivas II e III estão corretas.
  3. CApenas a assertiva II está incorreta.
  4. DAs assertivas I, II, III e IV estão corretas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Apenas as assertivas II e III estão corretas.

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