Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IESES 2021
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq658399
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
O proprietário de uma construção-base poderá ceder a superfície de sua construção a fim de que o titular da laje mantenha unidade distinta daquela originalmente construída sobre o solo. Essa superfície poderá ser:
- AApenas superior de sua construção
- BApenas inferior de sua construção.
- CNão há previsão legal do direito real de laje no direito brasileiro.
- DSuperior ou inferior de sua construção.