Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IESES 2021
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq658406
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Sobre o reconhecimento extrajudicial de usucapião é correto afirmar:I. A ata notarial lavrada pelo tabelião atestará o tempo de posse do requerente e seus antecessores, conforme o caso e suas circunstâncias.II. Em qualquer caso, é lícito ao interessado suscitar o procedimento de dúvida, nos termos da Lei nº 13.105, de 2015.III. A rejeição do pedido extrajudicial impede o ajuizamento de ação de usucapião.IV. Ao final das diligências, se a documentação não estiver em ordem, o oficial de registro de imóveis rejeitará o pedido.A sequência correta é:
- AApenas a assertiva III está incorreta.
- BApenas as assertivas III e IV estão corretas.
- CAs assertivas I, II, III e IV estão corretas.
- DApenas as assertivas I, II e III estão corretas.